Guia do concursando

AS VANTAGENS DA CARREIRA PÚBLICA 

A carreira pública é cada vez mais valorizada no Brasil como meio seguro de ingresso e permanência no mercado de trabalho, oferecendo muitas vantagens em relação à iniciativa privada, como estabilidade, maior salário, possibilidade de ascensão profissional e uma série de direitos e benefícios diferenciados. 

Estabilidade

É um dos fatores que mais motivam os candidatos a uma vaga no setor público. Ao contrário de um trabalho da iniciativa privada, que pode ser demitido a qualquer momento, um servidor público que ingressou na carreira pública por meio de concurso adquire estabilidade após três anos de trabalho. Depois disso, normalmente, ele só perde o cargo (é exonerado) se cometer falta grave, à qual cabem diversos recursos, em que lhe é oferecido amplo direito de defesa.

O direito de defesa à estabilidade não se estende aos servidores que ocupam cargos temporários ou comissionados (cargos de confiança), nem aos trabalhadores de empresas cujo contrato é regido pela CLT (neste caso, no entanto, a justiça tem assegurado o direito à estabilidade aos concursados). 

Maiores Salários

A carreira pública geralmente oferece salários melhores que a iniciativa privada. Os salários variam conforme o nível de formação exigido para o cargo (fundamental, médio, técnico, superior) e a complexidade da função. Os reajustes seguem o princípio da isonomia: são aplicados os mesmos índices, e nas mesmas datas, para os servidores com atribuições iguais ou semelhantes. Contudo, os valores são diferentes entre os Poderes (Executivo, Legislativo, Judiciário) e as esferas de governo (federal, estadual, distrital, municipal). 

Direitos e benefícios

Além dos direitos comuns a todos os trabalhadores formais (férias, 13º salário, etc.), o servidor recebe adicional por tempos de serviço – um percentual sobre o salário de acordo com o número de anos trabalhados (quanto mais tempo, mais o alto o percentual) e gratificações especiais, conforme o perfil do cargo.

As licenças remuneradas incluem desde afastamento de três a cada cinco anos trabalhados, para realizar cursos de capacitação e reciclagem, licença-prêmio, licença não-remunerada por períodos de até dois anos, abono de determinado número de faltas anuais, entre outros.

Algumas carreiras também oferecem planos de previdência complementar. 

Ascensão profissional

Os funcionários públicos desfrutam de sistemas de promoção de cargos e salários e progressão por tempo de serviço. Em grande parte das secretarias, autarquias, fundações, empresas e de outros órgãos públicos, vigoram processos de avaliação de competência como critério para a ascensão profissional. Quem investe mais na própria formação tem mais chance de ascender na profissionalmente. Em muitos casos, a realização de cursos ou de outros processos de aprimoramento profissional representa aumento ou gratificação salarial, independente da mudança ou não de cargo. 

Sem experiência anterior

A grande maioria dos concursos dirigidos a pessoas de nível médio (dos quais também podem participar pessoas com nível superior) não exige experiência anterior, o que, ao contrario da iniciativa privada, abre oportunidades a jovens em busca do seu primeiro emprego. Nos concursos de nível superior, exceto em algumas carreiras, não se exige formação especifica. E o caso, por exemplo, da maioria dos cargos abertos na Receita Federal e no INSS, dois dos órgãos mais disputados por concursandos. 

Aposentadoria

Os funcionários públicos gozam de sistema próprio de aposentadoria, que varia nos âmbitos federal, estadual e municipal. Em geral, suas aposentadorias são mais elevadas a dos trabalhadores da iniciativa privada, que se aposentam pelo regime geral da previdência (INSS). Servidores que atendem a requisitos impostos por emendas constitucionais aprovadas em 1998 e 2003 aposentem-se com salário integral e têm reajustes semelhantes a dos servidores que estão em atividade. Para se aposentar, o servidor deve cumprir alguns requisitos, como idade mínima, tempo de retribuição e tempo mínimo de exercício no serviço publico e no cargo em que se dá a aposentadoria. 

O servidor público

É o trabalhador contratado pelo poder publico – governos federais, estadual e municipal, judiciário, legislativo – para desempenhar cargos e funções em secretarias, autarquias, fundações, empresas e órgãos diversos. Entre eles estão desde auxiliares de limpeza e serventes e professores, médicos, juizes, promotores e auditores. 

Serviço público no Brasil

O setor público corresponde a 11% do total de empregos no País, ocupando cerca de 8 milhões de servidores, distribuídos entre municipais(42%), estaduais(40%) e federais (18%).

Esse percentual é menor do que o de paises como a Suécia, em que o serviço público emprega 18%da mão de obra; França, em que proporcionalmente há duas vezes mais servidores do que no Brasil; e Estados Unidos, onde proporcionalmente o número de servidores é de 30% maior do que entre brasileiros. (FONTE UNICAMP) 

O CONCURSO PÚBLICO 

É a principal forma de ingresso na carreira pública. Os candidatos aprovados nos processos seletivos e em dias com as exigências legais são nomeados servidores públicos, assumindo seus cargos por tempo indeterminado.

A realização de concursos é uma forma democrática de seleção de candidatos, pois oferece a todos a mesma chance de conseguir uma boa vaga, sem restrições de nível social, experiência profissional, etnia, opção sexual, idade e sexo (exceto em algumas carreiras) etc. Jovens sem experiência profissional e pessoas acima dos 40 anos que encontram dificuldade de recolocação na iniciativa privada têm nos concursos uma oportunidade eficaz em conquistar um bom emprego. 

Quem são os concursandos

São pessoas em busca de estabilidade e melhores salários.

• Faixa etária dos 25 aos 40 anos.
• 70% homens e 30% mulheres, exceto nas carreiras jurídicas, em que a aprovação é igual: 50% de cada sexo.
• 60% possuem nível superior.
• Em cerca de 50% dos casos, as despesas gerais do concursando durante sue período de preparação, bem como o material de estudo e o custo das inscrições e viagens para realização das provas, são financiados por parente.
• Tempo médio de preparação dos aprovados: 2 anos e três meses (com dedicação exclusivas aos estudos, na maioria dos casos).
• 80% dos aprovados freqüentaram cursos preparatórios e/ou material didático de editoras especializadas. 

Os números

O provimento de cargos efetivos no serviço público por meio de concursos é uma imposição da Constituição Federal, que assegura a oportunidade de ingressar na carreira pública a todos que preencham os requisitos exigidos nos editais.

Os concursos federais registram 8 milhões de inscrições por ano. Outros 13 milhões de inscrições são feitos anualmente para concursos estaduais e municipais. Como um candidato geralmente participa de mais de um processo seletivo, estima-se que 10 milhões de brasileiros estejam na luta por uma vaga no serviço público. 

Edital de concurso

Para ingressar na carreira pública, todo candidato deve ficar atento às oportunidades que surgem regulamente com novos concursos, abertos por meio de editais específicos e amplamente divulgados pelos organizadores.

O edital de concursos é o documento que dita as regras do processo seletivo. Pode variar entre os concursos, de acordo com o tipo de seleção: contratação imediata, contratação temporária, cadastro reserva. 

Itens importantes de edital de abertura de concurso:

• Numero de vagas.
• Vencimento ou remuneração.
• Nível de escolaridade, que pode ser fundamental, médio, técnico ou superior.
• Período para inscrições e pagamento da taxa.
• Datas das provas.
• Prazo de validade do concurso.
• Prazo para dar entrada em recursos.
• Conteúdo programático, em que são listadas todo as disciplinas cobradas na prova. 

Divulgação do Edital

Os editais de concursos são publicados nos diários oficiais da união, do Estado ou Distrito Federal e do Município, de acordo com o âmbito do concurso. Também são divulgados pela imprensa em geral, nos jornais especializados, nos sites das instituições organizadoras do concurso e no site de cursinhos preparatórios. 

Quem produz o Edital?

Uma empresa especializada em realizar e organizar concursos, bem como em formula e aplicar provas e divulgar os resultados. Essa empresa é contratada pelo órgão público que necessita de novos servidores. Há diversas instituições organizadoras de concursos públicos em todo o País. Alguns dos principais sites de instituições organizadoras:

• cespe.unb.br/concursos/
• esaf.fazenda.gov.br
• concursosfcc.com.br
• nce.ufrj.br/concurso/
• funiversa.org.br
• concurso.fvg.br
• cesgranrio.org.br
• vunesp.com.br 

Etapas de um concurso

As empresas e instituições organizadoras dos concursos são responsáveis pela divulgação das diversas etapas da seleção do concurso.

O primeiro passo para entender o concurso é conferir cada um dos tipos de editais que podem ser publicados. Neles, estão contidas todas as informações necessárias ao candidato, da abertura do concurso à nomeação dos aprovados:

• Primeiro, sai o edital de abertura, que dita todas as regras do concurso.
• O edital de retificação é um edital que pode acrescentar, corrigir ou modificar informações do edital de abertura.
• A convocação serve para solicitar o comparecimento dos candidatos para as etapas do concurso.
• O gabarito é onde aparecem as respostas corretas das provas já realizadas; normalmente é divulgado logo após a aplicação do exame.
• O prazo de recurso é o período dado ao candidato para que ele possa entrar com recurso contra o gabarito e o resultado das provas.
• O resultado é divulgado algum tempo após cada etapa do concurso.
• A nomeação é a lista que convoca o candidato para tomar posse do cargo. 

Requisitos básicos e documentação

Além da aprovação em concurso, para ingressar no serviço público, o candidato deve preencher vários requisitos, que podem variar de acordo com o cargo pretendido (o que deve vir especificado no edital).

Confira algumas condições freqüentes para ingresso no serviço público:

• Estar em dia com as obrigações eleitorais.
• Estar quite com as obrigações militares (homens).
• Ser brasileiro nato ou naturalizado.
• Ter no mínimo 18 anos na data da nomeação.
• Não ter sido exonerado do serviço público por justa causa em razão de ato de improbidade ou por decisão judicial definitiva.
• Apresentar no ato da nomeação a certidão negativa de antecedentes criminais (quando solicitado).
• Possuir, na data da nomeação, o grau de escolaridade exigido para o cargo. 

BÊ-Á-BA DO CONCURSANDO 

O que mais você precisa saber sobre concursos, tipos de avaliação e contratação de servidores públicos: 

Acúmulo de cargos

 Em princípio, a lei proíbe que o servidor exerça dois ou mais cargos públicos ou, em alguns casos, um cargo público e outro privado. Mas há exceções: o servidor pode acumular dois cargos públicos, desde que haja compatibilidade de horários, como:

• Dois cargos de professor;
• Um cargo de professor e outro técnico ou científico;
• Dois cargos em profissões regulamentadas da área da saúde. 

Altura mínima

Ainda é comum a exigência de limite de altura mínima para ingresso em carreiras policiais e militares, mas há grande variação nas legislações estaduais. 

Antecedentes

O setor público não admite o ingresso de pessoas que cometeram crimes graves. Em algumas carreiras também é solicitado atestado de antecedentes profissionais, como nas áreas policiais, fiscal e bancária. 

Aptidão física e mental

É exigência legal para o ingresso em varias carreiras. O candidato é submetido a exames de avaliação antes de assumir o cargo. Se possuir doenças graves, contagiosas ou incuráveis pode ser reprovado. (Muitos candidatos têm recorrido à Justiça com sucesso contra reprovação por questões de saúde). Em muitos casos, são exigidos esames físicos, psicológicos e psicotécnicos.

Em carreiras policiais, por exemplo, o candidatos é submetido a prova de capacidade física, em que se avalia sua condição de suportar as atribuições do cargo. O candidato considerado inapto é eliminado. 

Bancas examinadoras

São empresas especializadas na organização e realização dos concursos públicos, o que inclui, elaboração do edital, inscrição dos candidatos, elaboração, aplicação e correção das provas, análise de recursos divulgação dos resultados. Nos sites das bancas é possível acompanhar informações do concurso: locais das provas, lista de aprovados, gabaritos, recursos deferidos etc. 

Cadastro de reservas

Os candidatos aprovados em concursos são convocados na medida das necessidades de preenchimento de vagas, conforme a ordem de classificação. Em muitos casos, após preenchido o número de vagas abertas no concurso, os demais concursados passam a fazer parte de um cadastro reserva – um banco de pessoal, organizado por ordem de classificação, destinado a suprir o surgimento de novas vagas.

Alguns órgãos abrem concurso especialmente para selecionar candidatos para a formação de cadastro reserva. Nesse caso, antes de se inscrever, o candidato deve avaliar qual é o órgão contratante e qual a empresa organizadora do concurso.

É recomendável dar preferências a órgãos e empresas conhecidos e desconfiar, por exemplo, quando o número de vagas para cadastro de reserva é desproporcional ao numero de funcionários em atividade do órgão contratante. 

     Critério de desempate

Em alguns concursos, é estabelecido no edital; em outros, prevalece como primeiro critério a preferência por candidatos com idade igual ou superior a 60 anos. Nos demais, ficam com as vagas os candidatos que obtiverem maior nota em provas ou disciplinas consideradas mais importantes para aquela carreira. 

Curso de formação profissional

É exigido por algumas carreiras e faz parte do processo seletivo. Participam apenas os concursandos aprovados em todas as fases anteriores do concurso. Para ser nomeado funcionário público, o candidato deve ser aprovado no curso de formação profissional. Durante o curso, geralmente o candidato recebe auxilio financeiro equivalente a uma parte de remuneração prevista para o cargo efetivo. 

Escolaridade

É definida pelas leis que regulamentam cada carreira pública e informada no edital do concurso. Alguns concursos de nível superior realizam, após a aprovação dos candidatos na prova objetiva – e, se houver em sua etapa subseqüente - uma prova de títulos, com dia e hora marcados, quando deverão ser apresentados os títulos exigidos e complementares ao cargo em disputa. Contudo, um candidato aprovado que tenha ensino superior pode tomar posse num cargo de que exige formação de nível médio. A comprovação de escolaridade só é exigida na posse do cargo. 

Estágio probatório

É o período em que o servidor nomeado para o cargo efetivo é avaliado por técnicos especializados quanto a sua assiduidade, disciplina, capacidade de iniciativa, produtividade e responsabilidade. Em caso de reprovação, não há o ingresso na carreira; o servidor é exonerado ou, se já for funcionário público efetivo, reconduzido ao cargo anterior. De acordo com o artigo 20 da lei 8.112/90, alterado pela Medida Provisória 431, de maio de 2008, o estágio probatório tem duração de 36 meses. 

Idade

Salvo algumas exceções, os concursandos admitem candidatos com idade de 18 e 69 anos até a data da nomeação. A carreira pública tem-se consolidado como alternativa para jovens sem experiência e pessoas mais velhas, aos quais são negadas oportunidades na iniciativa privada. Pesquisa da Unicamp demonstra que, em 2005, a idade média dos funcionários públicos era de 41.6 anos contra 32,5 anos dos trabalhadores da iniciativa privada com carteira assinada.

Igualdade de sexos

Normalmente, as carreiras públicas não fazem distinção de sexo, exceto para algumas funções militares e policiais em que a oferta de vagas é direcionada para um ou outro sexo. Nas demais, homens e mulheres têm oportunidades e salários iguais e exercem a mesma atividade. 

Portadores de deficiência

A constituição federal assegura 5% do total de vagas para portadores de deficiência, desde que as atribuições sejam compatíveis com a deficiência apresentada. O edital de abertura de concurso já estipula o número de vagas destinado a esses candidatos. 

Prazo de validade do concurso

De acordo com a Lei 8.112/90, o prazo de validade do concurso é de até dois anos, prorrogável por igual período. Se dentro desse prazo forem autorizadas contratações de mais funcionários para aquele cargo, serão chamados os habilitados no último concurso, pela ordem de classificação. Além disso, a Lei impede a realização de novo concurso “enquanto houver candidato aprovado em concurso anterior com prazo de validade não expirado”. 

Provas orais

São comuns em concursos de áreas jurídicas, por exemplo. O candidato é submetido a uma banca examinadora, para a qual responde a perguntas ou discorre sobre disciplinas e temas definidos no edital do concurso. 

Provas práticas 

São previstas em concursos para carreiras que exigem habilidades específicas para o desempenho da função, como digitação e habilitação de motorista. 

Recursos

Permitem ao candidato contestar desde a impugnação de sua inscrição e requisitos exigidos no concurso até gabaritos das provas e resultados finais. Os recursos administrativos são apresentados às empresas organizadoras em prazo e forma descritos no edital. Caso persista o impasse, o candidato pode entrar com ação na Justiça Federal ou Estadual, conforme o âmbito do concurso. 

COMO SE PREPARAR PARA SER APROVADO

A aprovação em concursos públicos exige muito empenho, determinação e um contínuo processo de preparação. As provas estão cada vez mais complexas e a concorrência, mais acirrada. São dezenas, centenas e, algumas vezes, milhares de candidatos por vaga. Mas todo candidato deve ter em conta que, para si, basta uma vaga. 

Disciplinas cobradas

Variam de concurso para concurso, de acordo com a carreira, o cargo, o âmbito (municipal, estadual, federal) e o nível de escolaridade exigido. Há disciplinas básicas, cobradas na maioria dos concursos: Língua portuguesa, interpretação de texto, matemática, raciocínio lógico, atualidade e conhecimentos gerais, noções de direito (especialmente Direito Constitucional), conhecimento do regimento interno do órgão que está promovendo o concurso. Redação, conhecimento das leis que regemo funcionalismo público, informática, contabilidade e conhecimentos específicos sobre a área em que o candidato concorre também são temas cobrados nos concursos. 

Estudar até passar

A ordem dos especialistas não é estudar para passar, mas “estudar até passar”. Mesmo quem ainda não decidiu em que área vai prestar, pode começar a se preparar, optando pelas disciplinas básicas, como português, matemática, direito constitucional, raciocínio lógico, entre outras. Esperar a publicação do edital para adquirir material especifico para determinado concurso não assegura a formação suficiente para concorrer em pé de igualdade com candidatos que vêm se preparando há meses ou até anos para disputar a mesma vaga.

Pó isso, o processo de formação deve ser continuo. Quem se dedica às matérias básicas adquire conhecimentos equivalentes, em média, a 80% do conteúdo exigido em pelo menos 20 concursos de uma mesma área. Divulgado o edital de abertura de concurso, as disciplinas específicas representarão uma formação completar. 

 Como estudar

O mais eficaz é estabelecer uma rotina diária dedicada exclusivamente ao estudo e segui-la regulamente, o que exige uma boa dose de concentração e disciplina.

Quem trabalha e/ou freqüenta escola regular e optou por estudar em casa precisa redistribuir os horários das tarefas cotidianas para reservar pelo menos três horas diárias à preparação. Em geral, não é preciso sacrificar outras atividades, mas priorizá-las de acordo com o interesse maior – no caso, ser aprovado num concurso público. Além disso, é necessário:

• Adquirir material didático atualizado e afinado com o que tem sido exigido nos principais concursos do País, elaborado por editoras com tradição no mercado.
• Começar pelo conteúdo fundamental para qualquer concurso.
• Ao optar por cursos preparatórios, é recomendável escolher uma instituição especializada e reconhecida no mercado, com estatísticas confiáveis sobre número de alunos aprovados, de preferência que ofereça cursos regularmente e não só em período de concurso.
• Respeitar o relógio biológico. Cada pessoa deve saber em qual período do dia é capaz de fixar o conteúdo com mais facilidade. Estudar em momentos de cansaço ou em véspera de prova, não é produtivo. 

Praticar

Em toda preparação, é fundamental resolver exercícios e mais exercícios para testar ou reforçar o conhecimento. Além dos exercícios contidos no material de estudo, o ideal é buscar por provas de concursos recentes, para ficar por dentro do que tem sido exigido. É recomendável resolver as provas aplicadas por variadas bancas examinadoras, pois os critérios de formulação e avaliação de cada uma são diferentes.

Assim, o candidato se familiariza com o que cada banca exige. 

Antes da prova

Além de ficar atento à confirmação da inscrição e as datas e locais de prova, alguns cuidados ajudam o candidato a amenizar a ansiedade e a evitar tropeços na hora H.

É recomendável, sempre que possível:

• Conhecer o local da prova com antecedência.
• Procurar equilibrar o sono e a alimentação dias antes da prova.
• Certificar-se de que a documentação está correta.
• Evitar atrasos, especialmente os provocados pelo trânsito.
• Usar sapatos e roupas confortáveis.
• Levar um relógio (exceto digital), água e algum alimento, como barras de cereais e chocolate.
• Não perder tempo em questões que parecem ser muito difíceis. Se necessário, passar para a próxima e, no final, retornar à questão que ficou para trás.
• Reservar de 30 a 40 minutos para o preenchimento do cartão resposta. 

Bom estudo!