I - DIREITO PENAL – 14 questões na prova.
A - Introdução
- Direito Penal: Conceito e caracteres
- Princípios fundamentais do Direito Penal
- Fontes do Direito Penal
- Escolas Penais
- Evolução histórica do Direito Penal no Brasil
- Interpretação da Lei Penal
B - Código Penal (Decreto-Lei nº 2.848/1940 com suas alterações)
B.1- Parte Geral
- Aplicação da Lei Penal
- Do Crime
- Da Imputabilidade Penal
- Do Concurso de Pessoas
- Das Penas
- Das Medidas de Segurança
- Da Ação Penal
- Da Extinção da Punibilidade
B.2- Parte Especial
- Título I: Dos Crimes contra a Pessoa
- Título II: Dos Crimes contra o Patrimônio
- Título III: Dos Crimes contra a Propriedade Imaterial
- Título IV: Dos Crimes contra a Organização do Trabalho
- Título V: Dos Crimes contra o Sentimento Religioso e contra o Respeito aos mortos
- Título VI: Dos Crimes contra a Dignidade Sexual
- Título VII: Dos Crimes contra a Família
- Título VIII: Dos Crimes contra a Incolumidade Pública
- Título IX: Dos Crimes contra a Paz Pública
- Título X: Dos Crimes contra a Fé Pública
- Título XI: Dos Crimes contra a Administração Pública
